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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 11:03
IAB promove debate com professor francês sobre o livro ‘Primavera silenciosa’
um webinar híbrido (presencial e online) sobre ‘Primavera silenciosa’ e a formulação de políticas públicas ambientais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:01
8 dicas para advogados usarem melhor suas redes sociais
em marketing digital jurídico Aline Bak indica o que e como fazer para advogados se destacarem no universo online e atrair potenciais clientes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:16
Evento gratuito sobre inovação no Direito é promovido pela Oystr
De modo online, a sétima edição do LawTech Rio traz especialistas e gestoras da área jurídica para
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:48
Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet
, objeto que foi reconhecido pela vítima em um anúncio de um site de venda online, feito em nome do acusado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:00
Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes
atividades online por não dispor de programas compatíveis em seu computador
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:23
Unibanco é condenado a devolver R$ 80 mil a clientes vítimas de golpe pela internet
indevidamente através de transação online das contas bancárias dos clientes.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:00
Justiça obriga paciente a pagar tratamento a plano de saúde
A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde foi
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:39
Juíza condena por empréstimo irregular
terminais eletrônicos, nas quais ?não há comunicação direta entre o cliente e o funcionário do banco nem, tampouco, a aposição de assinatura?
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 20:07
Editora deve indenizar estudante
R$4.650 e R$155,58 por extravio dos cheques utilizados para aquisição da assinatura de uma revista.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:31
TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB
Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Obrigação de fiador deve ser expressa em contrato
bastando apenas a assinatura do seu nome ao final do contrato, em caso de demanda assumida por outra pessoa.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução Nº 21.740
Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:54
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:38
Trabalhador que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso
Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:15
Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada
Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 18:35
Governador do DF será indenizado em R$ 30 mil por matéria injuriosa
assinatura, com conteúdo tendencioso e difamatório para beneficiar outra candidata ao governo do DF
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:00
Servidores questionam ato do TCU que permite acesso ao IR
A norma exige dos servidores públicos a assinatura de autorização para permitir ao TCU o acesso aos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:06
Dano moral. Ofensa à honra.
Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:05
OAB e advocacia espanhola firmam convênio para assistência jurídica
A assinatura do convênio se dará na sede do Conselho madrilenho, na presença do ex-presidente da
